Destaques

11.07.2023

Reforma Tributária é aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e texto segue para o Senado Federal

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, de autoria do Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que altera o Sistema Tributário Nacional foi aprovada...

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04.07.2023

Parecer apresentado no Plenário da Câmara dos Deputados retoma voto de qualidade no Carf e possibilidade de parcelamento da dívida em discussão

Na segunda-feira (03/07) o relator Deputado Beto Pereira (PSDB/MS) apresentou Parecer Preliminar no Plenário da Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei n° 2384, de...

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04.07.2023

Projeto de lei exige pelo menos um elevador em edifícios residenciais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 976, de 2023, de autoria do Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que pretende tornar obrigatório elevadores de...

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27.06.2023

CCJ da Câmara dos deputados aprova PEC que define inclusão digital como direito fundamental

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 47, de 2021,...

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27.06.2023

Relator da Reforma Tributária, Deputado Aguinaldo Ribeiro, apresenta parecer preliminar. Confira os principais pontos e cenários políticos

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou na última quinta-feira (22/06), perante o Plenário da Câmara dos Deputados o parecer preliminar acerca da...

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13.06.2023

Comissão do Senado aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13), com 14 votos favoráveis e três contrários,  o Projeto de Lei nº 334/2023...

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13.06.2023

STF forma maioria para que suplente do Podemos fique com vaga de Deltan

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 6 votos a favor do economista Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), para ocupar a vaga deixada pelo deputado federal...

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13.06.2023

Projeto de lei prevê novas regras para contratação de pessoas com deficiência em escritórios de advocacia

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 09 de maio o parecer proferido pelo Relator...

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06.06.2023

Reforma Tributária: relatório é apresentado em Grupo de Trabalho; entenda principais aspectos

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou, na tarde desta terça-feira (06/06), o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da alteração...

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