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14.08.2020

CONGRESSO CONVOCARÁ TRÊS SESSÕES PARA ANALISAR TODOS OS VETOS PRESIDENCIAIS

O Congresso não realizava sessão solene para apreciação dos vetos presidenciais desde o mês de março deste ano, quando decretado o estado de calamidade pública em...

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18.02.2020

COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA SINDICAL RECEBE INDICAÇÕES DOS LÍDERES

Nos termos do Ato da Presidência, assinada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) em 05/02/2020, decidiu criar a Comissão Especial destinada a proferir...

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27.01.2020

CONGRESSO RETOMA TRABALHOS A PARTIR DO DIA 3 DE FEVEREIRO

O Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado Federal — retoma suas atividades no dia 3 de fevereiro. A pauta que aguarda o reinício dos trabalhos...

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26.12.2019

VETOS DERRUBADOS PELO CONGRESSO SOBRE A AUTORIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS SÃO PROMULGADOS

A Lei n° 13.853 de 2019 publicada no dia 20/12 no Diário Oficial da União (DOU), altera a Lei n° 13.709 de 14 de agosto de...

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17.12.2019

CONGRESSO CONCLUI VOTAÇÃO E APROVA NOVA LEI DE INFORMÁTICA

Em votação simbólica, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (16), as mudanças propostas pelo Senado Federal no Projeto de Lei n° 4.805/19, que...

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03.12.2019

SAIBA AS PRIORIDADES DO CONGRESSO PARA ESTE ANO, E O QUE FICA PARA 2020

Não havendo demora para aprovação do Orçamento do próximo ano –o que, por enquanto, é pouco provável, o Legislativo entrou em seus últimos 22 dias de...

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24.10.2019

SENADO CONCLUI VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA – TEXTO SEGUE PARA PROMULGAÇÃO

O Senado Federal concluiu a tramitação da PEC da Reforma da Previdência na sessão ocorrida nesta quarta-feira (23). A proposta será promulgada em sessão do Congresso...

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06.08.2019

CONGRESSO ANALISARÁ 11 MEDIDAS PROVISÓRIAS A PARTIR DE AGOSTO

Senadores e Deputados precisarão analisar no mês de agosto 11 medidas provisórias com matérias diversificadas, que vão desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para...

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24.05.2019

CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DA MP QUE REDUZ MINISTÉRIOS E TRANSFERE COAF PARA ECONOMIA

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu no dia 23 de maio, a votação da medida provisória da reforma administrativa (MP 870/2019 – PLV 10/19), de...

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