Tributário

17.05.2022

Promulgada Emenda Constitucional que restabelece benefícios tributários ao Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação

O Congresso Nacional promulgou na última terça-feira (10/05) a Emenda Constitucional n° 121, de 2022, que mantém os incentivos e benefícios de natureza tributária relativos à...

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Executivo

15.02.2022

Governo Federal anuncia prioridades de 2022 no Legislativo

A Casa Civil da Presidência da República publicou na última quarta-feira (09/2), a lista dos projetos prioritários do Executivo no Congresso Nacional para o ano de...

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Legislativo

08.02.2022

Sessão solene dá início aos trabalhos no Congresso Nacional

O Congresso Nacional retomou às atividades na última quarta-feira (02/02), após 40 (quarenta) dias de recesso parlamentar. O retorno foi marcado por uma cerimônia com a...

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Legislativo

25.01.2022

Durante o recesso parlamentar, foram publicadas 16 medidas provisórias

No retorno aos trabalhos do legislativo, que irá ocorrer no dia 02 de fevereiro de 2022, os parlamentares deverão analisar um total de 32 Medidas Provisórias,...

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Legislativo

28.12.2021

Congresso Nacional aprovou mais da metade dos projetos do Ministério da Economia

No ano de 2021, a aliança entre o Ministério da Economia e o Congresso Nacional rendeu a aprovação mais da metade do projeto enviado pelo Governo...

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Política

19.01.2021

Consolidação de apoios partidários desenham cenário das Eleições no Congresso Nacional

Com a saída de Rodrigo Maia (DEM/AP) e Davi Alcolumbre (DEM/AP) da disputa pelas Presidências da Câmara e do Senado, respectivamente, após o STF barrar a...

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Legislativo

10.11.2020

CONGRESSO NACIONAL DERRUBA VETO PRESIDENCIAL E MANTÉM PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

O Congresso Nacional, em sessão solene realizada na última quarta-feira (04/11) para apreciação dos Vetos Presidenciais, deliberou pela derrubada de 12 dispositivos do Veto nº 26/2020,...

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Legislativo

03.11.2020

VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DEVE SER VOTADO NESTA QUARTA-FEIRA PELO CONGRESSO

O Congresso Nacional fará sessão remota nesta quarta-feira (04/11), para apreciação de vetos presidenciais e inclusive sobre projetos de lei sobre o Orçamento da União. A...

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Sem categoria

08.09.2020

SENADOR MARCOS ROGÉRIO É INDICADO VICE-LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO

O presidente Jair Bolsonaro indicou o Senador Marcos Rogério (DEM/RO), para exercer a função de vice-líder do governo no Congresso Nacional. A Mensagem nº 502, solicitando...

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