Destaques

26.09.2022

Medida Provisória retoma benefícios fiscais sobre a remessa de recursos ao exterior

O Presidente Jair Bolsonaro publicou na última quinta-feira (22/09), no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória n° 1.138, de 21 de setembro de 2022,...

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Destaques

24.05.2022

Aprovadas medidas que impactam o setor aéreo, com previsão de bagagem gratuita

O Plenário da Câmara dos Deputados acolheu, parcialmente, nesta terça-feira (24), as Emendas propostas pelo Senado Federal acerca da Medida Provisória n°1.089/2021, denominada como MP do...

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Destaques

17.05.2022

Senado Federal flexibiliza publicidade de governos em ano eleitoral, texto segue para sanção presidencial

O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.059, de 2021, de autoria do Deputado Federal Cacá Leão (PP/BA), que altera regulamentações sobre...

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Destaques

15.02.2022

Governo Federal anuncia prioridades de 2022 no Legislativo

A Casa Civil da Presidência da República publicou na última quarta-feira (09/2), a lista dos projetos prioritários do Executivo no Congresso Nacional para o ano de...

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Destaques

16.11.2021

Governo Federal publica programa de doação de alimentos em troca de isenção de ICMS

O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou na última quinta-feira (11/11), o lançamento do Programa Brasil Fraterno – Comida no Prato, operado pelo Ministério da Cidadania,...

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Executivo

16.03.2021

Marcelo Queiroga assume Ministério da Saúde

O médico cardiologista e presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga, aceitou na última segunda-feira (15/03) o convite do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para...

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Legislativo

08.12.2020

RELATOR DIVULGA PARECER DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS

Em reunião da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, realizada na última terça-feira (01/12), o deputado Vinicius Poit (NOVO/SP), relator na Comissão Especial das...

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Destaques

20.10.2020

PROJETO INSTITUI O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (20/10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 249, de 2020, que institui o novo marco...

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Destaques

24.04.2020

QUAIS OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA SAÍDA DE MORO DO MINISTÉRIO AO GOVERNO FEDERAL?

O ex-juiz Sérgio Moro anunciou em coletiva nesta sexta-feira (24/4) sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma decisão que poderá trazer impactos...

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