Publicações

06.06.2023

STF mantém validade de decreto que permite demissão sem justa causa

O caso em questão trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625, que está no STF desde 1997, na qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores da...

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Eleições

19.09.2022

Reforma tributária: conheça as propostas dos presidenciáveis

A complexidade do sistema tributário brasileiro é debatida pelo Congresso Nacional há pelo menos 15 anos. Governos anteriores, parlamentares chegaram a apresentar estudos e projetos de...

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Eleições

15.08.2022

Plano de Governo de Bolsonaro propõe a correção do imposto de renda e o equilíbrio das contas públicas

O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PL) registrou na última quarta-feira (10/08) junto ao Tribunal Superior Eleitoral o seu programa de governo para o...

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21.06.2022

Bolsonaro veta volta do despacho gratuito de bagagem

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou parcialmente o Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022, referente à Medida Provisória nº 1.089, de 2021,...

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Publicações

24.05.2022

Aprovadas medidas que impactam o setor aéreo, com previsão de bagagem gratuita

O Plenário da Câmara dos Deputados acolheu, parcialmente, nesta terça-feira (24), as Emendas propostas pelo Senado Federal acerca da Medida Provisória n°1.089/2021, denominada como MP do...

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Eleições

19.04.2022

Luciano Bivar é confirmado como pré-candidato à Presidência pelo União Brasil

Na última quinta-feira (14/04), foi anunciada a decisão de oficializar a pré-candidatura à Presidência da República, pelo União Brasil, de Luciano Bivar – que também é...

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Eleições

12.04.2022

MDB, União Brasil, Cidadania e PSDB terão candidatura única à presidência

Na última quarta-feira (06/04) em reunião dos dirigentes das legendas – MDB, UNIÃO BRASIL, CIDADANIA e PSDB, realizada em Brasília, ficou consensado a indicação de um...

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Eleições

15.03.2022

União Brasil, MDB e PSDB discutem candidatura única à Presidência

No último domingo (13/03), as cúpulas dos partidos Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e União Brasil (UNIÃO) se encontraram para destinar...

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21.05.2019

PUBLICADA LEI QUE PERMITE AUTONOMIA AOS PARTIDOS POLÍTICOS

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/05) a Lei n° 13.831, de 2019, que altera as regras referentes à prestação de contas dos...

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