06 de junho de 2023
O caso em questão trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625, que está no STF desde 1997, na qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores da...
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19 de setembro de 2022
A complexidade do sistema tributário brasileiro é debatida pelo Congresso Nacional há pelo menos 15 anos. Governos anteriores, parlamentares chegaram a apresentar estudos e projetos de...
15 de agosto de 2022
O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PL) registrou na última quarta-feira (10/08) junto ao Tribunal Superior Eleitoral o seu programa de governo para o...
21 de junho de 2022
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou parcialmente o Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022, referente à Medida Provisória nº 1.089, de 2021,...
24 de maio de 2022
O Plenário da Câmara dos Deputados acolheu, parcialmente, nesta terça-feira (24), as Emendas propostas pelo Senado Federal acerca da Medida Provisória n°1.089/2021, denominada como MP do...
19 de abril de 2022
Na última quinta-feira (14/04), foi anunciada a decisão de oficializar a pré-candidatura à Presidência da República, pelo União Brasil, de Luciano Bivar – que também é...
12 de abril de 2022
Na última quarta-feira (06/04) em reunião dos dirigentes das legendas – MDB, UNIÃO BRASIL, CIDADANIA e PSDB, realizada em Brasília, ficou consensado a indicação de um...
15 de março de 2022
No último domingo (13/03), as cúpulas dos partidos Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e União Brasil (UNIÃO) se encontraram para destinar...
Atualizado em 21 de maio de 2019 às 8:55 pm
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/05) a Lei n° 13.831, de 2019, que altera as regras referentes à prestação de contas dos...