Destaques

19.09.2023

Setores de telecomunicações e TI pedem mudanças no texto da Reforma Tributária

Desde que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, denominada de Reforma Tributária, foi...

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19.09.2023

Relator da Reforma Tributária posterga para 04 de outubro a apresentação do parecer

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, o líder do...

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22.08.2023

Comissão Especial para analisar marco legal da Inteligência Artificial é instituída no Senado Federal

Na última quinta-feira (15/08) o Plenário do Senado Federal aprovou o Requerimento n° 722, de 2023, de autoria do Presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que...

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22.08.2023

Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 152, de 2023, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que tem como objetivo...

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22.08.2023

Senado Federal aprova projeto que aumenta punição para os crimes de roubo e receptação de cabos, texto segue para Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou no dia 09 de agosto o Projeto de Lei 4.997, de 2019, de autoria...

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08.08.2023

Arthur Lira entrega texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados ao presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco

Na última quinta-feira (03/08) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregou pessoalmente, através de um ato simbólico ao presidente do Senado Federal, Rodrigo...

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25.07.2023

PEC prevê aplicação de 2,5% do PIB em ciência, tecnologia e inovação

Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 31, de 2023, de autoria dos Senadores Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Eduardo Girão (NOVO/CE)...

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18.07.2023

Reforma Tributária: Brasil poderá ter uma das maiores alíquotas do mundo e exceções acima da média global

  A reforma tributária (PEC 45/2019) em discussão no Congresso Nacional, tem como escopo simplificar o sistema tributário brasileiro e reunir em uma cobrança única e...

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20.06.2023

Comissão do Senado Federal aprova em turno suplementar projeto que prorroga a desoneração da folha até 2027

Nesta terça-feira (20) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, analisou em turno suplementar, o texto do substitutivo integral apresentado pelo relator Senador Ângelo...

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