22.06.2021
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei nº 14.174, de 17 de junho de 2021, que prorroga a vigências das medidas emergenciais para o...
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, decidiu, por unanimidade, na sua 239ª reunião, realizada na última quarta-feira (16/06), elevar a taxa básica de...
15.06.2021
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia de Covid-19 foi instalada no Senado Federal em 27 de abril e, após decorrido quase um terço do...
Na última quarta-feira (09/06), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.805, de 2021, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proibindo...
O senador Luis Carlos Heinze (PP) lançou na última segunda-feira (14/06) sua pré-candidatura ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Faltando 18 (dezoito) meses...
Na última quarta-feira (09/06), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.036, de 2021, que estabelece as medidas emergenciais para os setores de turismo...
08.06.2021
Um comerciante de programas de antivírus não customizados de proteção ao computador que detectam e eliminam o vírus (antivírus para computadores) cuja atividade principal é o...
O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, e o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Barreto...
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou parcialmente, com dois vetos, na última terça-feira (01/06), a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, que institui...
