15.06.2021
O senador Luis Carlos Heinze (PP) lançou na última segunda-feira (14/06) sua pré-candidatura ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Faltando 18 (dezoito) meses...
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Na última quarta-feira (09/06), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.036, de 2021, que estabelece as medidas emergenciais para os setores de turismo...
08.06.2021
Um comerciante de programas de antivírus não customizados de proteção ao computador que detectam e eliminam o vírus (antivírus para computadores) cuja atividade principal é o...
O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, e o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Barreto...
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou parcialmente, com dois vetos, na última terça-feira (01/06), a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, que institui...
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (02/06), a Lei n° 14.161, de 2 de junho de 2021, que transforma o Programa Nacional de Apoio...
01.06.2021
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2021, de autoria dos Deputados Rodrigo de Castro (PSDB/MG); Vitor Lippi...
O Plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (26/05), o Projeto de Lei nº 4.014, de 2020, que permite a prorrogação dos prazos dos contratos...
O Plenário do Senado Federal aprovou na última quinta-feira (27/05), a Medida Provisória nº 1.021, de 2020, que fixou o salário mínimo nacional em R$1.100 (um...
