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16.05.2023

Senadores discutirão em audiência pública prestação de serviço de telecom por cooperativas

Na última terça-feira (09/05) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Requerimento n° 27, de 2023, de autoria do Senador Eduardo Gomes (PL/TO), que solicita...

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16.05.2023

Dezessete setores econômicos publicam manifesto pela continuidade da desoneração da folha de pagamento

Representantes de 17 (dezessete) setores econômicos do Brasil subscreveram na última quarta-feira (10/05) um manifesto pela aprovação do Projeto de Lei n° 334, de 2023, de...

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09.05.2023

ANPD publica Consulta Pública sobre proposta de Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais

No dia 02 de maio o Diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Consulta Pública n°...

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09.05.2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projeto que facilita parcelamento de débito de microempresa do Simples Nacional

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, aprovou o parecer favorável apresentado pelo Relator Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE) ao Projeto de Lei Complementar n°...

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09.05.2023

Governo Lula define os 246 integrantes do Conselhão

Na última quinta-feira (04/05) o Presidente Lula publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto de 04 de maio de 2023, definindo os 246 (duzentos...

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09.05.2023

Rodrigo Pacheco apresenta proposta que cria autoridade para fiscalizar uso da Inteligência Artificial

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou na última quarta-feira (03/05) o Projeto de Lei n° 2338, de 2023, que propõe estabelecer normas gerais...

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09.05.2023

Tribunais autorizam leilão de imóveis com alienação fiduciária para o pagamento de taxas condominiais

Os Tribunais de Justiça de São Paulo, do Rio Grande do Sul, de Goiás e do Mato Grosso do Sul têm permitido a penhora e o...

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09.05.2023

Projeto de lei do governo que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (04/05) por 325 votos a favor e 36 contrários, na forma de Subemenda Substitutiva Global, apresentada...

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02.05.2023

STJ mantém correção de depósitos judiciais pela Selic

A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a incidência do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro...

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