19.04.2022
Nesta segunda-feira (18) findou o prazo para a apresentação de sugestões aos textos das Consultas Públicas n° 73, de 2021 e 17, de 2022 em que...
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12.04.2022
Na última quinta-feira, (06/04), foi rejeitado, pelo plenário da Câmara dos Deputados, o Requerimento de Urgência n° 8.400/2018 para discussão do Projeto de Lei nº 2630/2020,...
22.03.2022
A Selic é a taxa básica de juros da economia. É o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central (BC) para controlar a inflação....
08.03.2022
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei nº 392 de 2021, de autoria do Vereador Leonel Radde (PT), que obriga os condomínios...
18.01.2022
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou integralmente, sem vetos, a Lei n° 17.733, de 11 de janeiro de 2022, que estabelece novos critérios e...
17.01.2022
Uma loja ótica localizada no interior de um supermercado em Fortaleza (CE), obteve perante o judiciário uma decisão favorável, para substituir o IGP-M pelo IPCA como...
04.01.2022
O Governo Federal publicou, na última quinta-feira (30/12), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1.089, de 29 de dezembro de 2021, que...
18.10.2021
O Supremo Tribunal Federal havia iniciado na última sexta-feira (15/10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, que questiona a constitucionalidade do art. 33,...
13.10.2021
No dia 05 de outubro o relator Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), apresentou junto a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o parecer referente a Proposta...
