Publicações

Covid-19

27.10.2020

GOVERNO DO RS ALTERA PROTOCOLOS SEGMENTADOS PARA INDÚSTRIA E SETOR DE EVENTOS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE/RS), nesta segunda-feira (26/10), o Decreto nº 55.559,...

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Tributário

27.10.2020

STF JULGA CONSTITUCIONALIDADE DE COBRANÇA DE ICMS SOBRE O SOFTWARE

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar nesta quarta-feira (28/10), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que discutem a bitributação de licenças de softwares no Brasil....

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Legislativo

27.10.2020

CONVOCADA SESSÃO DO CONGRESSO PARA ANÁLISE DOS VETOS PRESIDENCIAIS

O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro (quarta-feira), para apreciação de vetos presidenciais e...

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Executivo

27.10.2020

DECRETO FEDERAL CRIA COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

Na última quarta-feira (21/10), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020, que institui...

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Executivo

27.10.2020

GOVERNO FEDERAL LANÇA E-SOCIAL SIMPLIFICADO E ANUNCIA PROGRAMA PARA REVISAR NORMAS TRABALHISTAS

O Governo Federal anunciou, na última quinta-feira (22/10), um programa para revisão e simplificação de normas trabalhistas. O programa “Descomplica Trabalhista”, que tem como finalidade revogar...

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LGPD

26.10.2020

TRIBUNAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, COM BASE NA LGPD, DETERMINA IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA DE CAMPANHA ELEITORAL ILEGAL

O Juiz Eleitoral, Renato de Abreu Perine, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRE/SP), acolheu o pedido do Partido Social Liberal (PSL), para que...

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Covid-19

26.10.2020

PROPOSTA ISENTA EMPRESAS DOS ALUGUÉIS NO CASO DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1248, de 2020, de autoria do Deputado Marx Beltrão (PSD/AL), que isenta as empresas do pagamento...

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Tributário

26.10.2020

SANCIONADA LEI QUE PÕE FIM A BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS EM SÃO PAULO

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, sancionou com vetos a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas...

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Destaques

20.10.2020

PROJETO INSTITUI O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (20/10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 249, de 2020, que institui o novo marco...

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