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22.09.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE FLEXIBILIZA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES SINDICAIS E RESTAURANTES

A Prefeitura de Porto Alegre publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOPA), divulgada na última quinta-feira (17/09), o Decreto nº 20.727, de 17...

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22.09.2020

NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020, 13 PREFEITOS DOS 27 ESTADOS BUSCAM A REELEIÇÃO

Dos atuais prefeitos das capitais brasileiras, 13 (treze) tentarão a reeleição nas Eleições Municipais de 2020, que ocorrerão em 15 de novembro, o primeiro turno, e...

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22.09.2020

PROJETO PERMITE QUE MOTORISTAS DE APLICATIVOS COMPREM VEÍCULOS COM ISENÇÃO DE IPI

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.491, de 2020, que pretende incluir os profissionais de aplicativos de transporte de passageiros no rol...

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15.09.2020

13 CANDIDATOS DISPUTAM À PREFEITURA DE PORTO ALEGRE NAS ELEIÇÕES DE 2020

As convenções partidárias para definir candidaturas à prefeitura de Porto Alegre deverão ser realizadas até quarta-feira (16/09). Em razão da pandemia do coronavírus, grande parte dos...

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15.09.2020

GOVERNO FEDERAL CONFIRMA DECISÃO DE ZERAR ALÍQUOTA PARA IMPORTAÇÃO DE ARROZ

O Ministério da Economia confirmou que o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota de importação para o arroz...

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15.09.2020

PROJETO OBRIGA SÍNDICO A COMUNICAR MAUS-TRATOS DE ANIMAIS EM CONDOMÍNIOS

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4438, de 2020, de autoria do Deputado Fred Costa (Patriota/MG), que impõe a obrigatoriedade de os...

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15.09.2020

DECRETO QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ANPD É OBJETO DE SUSTAÇÃO

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo nº 394, de 2020, de autoria do Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que pretende sustar os efeitos...

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15.09.2020

LEI QUE PREVÊ ACORDO DIRETO ENTRE CREDOR E UNIÃO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS É SANCIONADA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.057, de 11 de setembro de 2020, que disciplina o acordo com credores para pagamento com...

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15.09.2020

EMPRESAS NÃO PRECISAM GUARDAR E FORNECER DADOS PESSOAIS DE PERFIS DE INTERNET

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a opção legislativa adotada no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) para...

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