13.07.2021
A Prefeitura de Porto Alegre protocolou, na última quarta-feira (07/07), na Câmara Municipal, um conjunto de projetos que buscam atenuar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia...
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06.07.2021
Diversos setores econômicos estão se posicionando contra a segunda fase da reforma tributária apresentada pelo Governo Federal em 25 de junho. O Projeto de Lei nº...
29.06.2021
Na última sexta-feira (25/06), o Poder Executivo apresentou junto à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 2337, de 2021, que altera a legislação que...
08.06.2021
Um comerciante de programas de antivírus não customizados de proteção ao computador que detectam e eliminam o vírus (antivírus para computadores) cuja atividade principal é o...
01.06.2021
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2021, de autoria dos Deputados Rodrigo de Castro (PSDB/MG); Vitor Lippi...
18.05.2021
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência na última quinta-feira (13/05), julgou os Embargos de Declaração opostos no RE n° 574.706, que definiu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança do Diferencial de Alíquotas de ICMS por empresas optantes do Simples Nacional nas compras interestaduais....
Na última quarta-feira (12/05), a Comissão Mista da Reforma Tributária encerrou os trabalhos, após decorrido mais de um ano da instalação. Na última sessão, o relator,...
11.05.2021
Nesta segunda-feira (10/05), o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que definirá, a forma de tramitação da Reforma Tributária, em conjunto com o...
