Publicações

07.02.2024

Congresso Nacional abre o ano legislativo com sessão solene realizada na segunda-feira

A abertura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Congresso Nacional, ocorreu na última segunda-feira (05/02), às 15h, com sessão solene conjunta do Senado...

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Publicações

23.05.2023

Suprema Corte dos EUA decide que plataformas não são responsáveis por conteúdos recomendados

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, na última quinta-feira (18/05), não reconsiderar a interpretação da Seção 230 da lei fundamental da Internet, que concede imunidade...

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Publicações

16.05.2023

Julgamento sobre o Marco Civil da Internet no STF será realizado em 17 de maio

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, agendou para quarta-feira, 17 de maio de 2023, o julgamento das ações que discutem moderação de conteúdo, suspensão de...

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Publicações

02.05.2023

Projeto das Fake News vai à votação na Câmara dos Deputados, mas votos para aprovar não estão garantidos

No dia 25 de abril o Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou por 238 votos a favor e 192 contrários ao Requerimento n° 2721/2021, de autoria...

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Eleições

01.11.2022

Supremo forma maioria para manter resolução do TSE de combate às fake news

Na última terça-feira (25/10) o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a liminar proferida pelo Ministro Edson Fachin que decidiu manter a Resolução n°...

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Publicações

12.04.2022

Urgência ao Projeto das Fake News é Rejeitada pela Câmara dos Deputados

Na última quinta-feira, (06/04), foi rejeitado, pelo plenário da Câmara dos Deputados, o Requerimento de Urgência n° 8.400/2018 para discussão do Projeto de Lei nº 2630/2020,...

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Legislativo

09.11.2021

Relator do “PL das Fake News” apresenta relatório final ao grupo de trabalho

Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2630, de 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), trata-se da proposta denominado...

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Publicações

09.06.2020

PROJETO INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO (FAKE NEWS)

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 3144, de 2020, de autoria da Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que estabelece normas de transparência,...

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Sem categoria

18.02.2020

CPI DAS FAKE NEWS COBRA IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

A relatora Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de informações falsas, mais conhecida como CPI das...

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