Destaques

09.05.2023

Rodrigo Pacheco apresenta proposta que cria autoridade para fiscalizar uso da Inteligência Artificial

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou na última quarta-feira (03/05) o Projeto de Lei n° 2338, de 2023, que propõe estabelecer normas gerais...

Leia mais

Destaques

25.04.2023

Senado Federal realizará sessão temática para discutir projeto de simplificação tributária

Na última quarta-feira (19/04) o Plenário do Senado Federal aprovou o Requerimento n° 248, de 2023, de autoria do Senadores Fabiano Contarato (PT/ES), Jorge Kajuru (PSB/GO),...

Leia mais

Destaques

25.04.2023

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado define relator da proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos

Na última quarta-feira (19/04) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o Senador Ângelo Coronel (PSD/BA) foi designado relator do Projeto de Lei n°...

Leia mais

Destaques

18.04.2023

CCJ no Senado Federal debate novas regras para posse de armas

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 3.713, de 2019, de autoria do ex-senador Major Olimpio (SP), do Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) e outros,...

Leia mais

Publicações

18.04.2023

Senado Federal aprova medida provisória sobre regime de tributação para multinacionais

Na última quarta-feira (12/04) o Plenário aprovou a Medida Provisória n° 1.148, de 21 de dezembro de 2022, que prorroga por dois anos o desconto em...

Leia mais

Destaques

28.03.2023

Lira anuncia esforço concentrado para votar 13 medidas provisórias do governo Bolsonaro e Casas Legislativas divergem sobre a tramitação das matérias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que nesta semana, realizaria um esforço concentrado de segunda-feira (28/03) a quinta-feira (30/03), no Plenário da...

Leia mais

Destaques

28.03.2023

Senado Federal aprova medida provisória que amplia prazo de pagamento do Pronampe

O Plenário do Senado Federal aprovou na última terça-feira (21/03) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 1/2023, oriundo da Medida Provisória (MP) n° 1.139/2022,...

Leia mais

Destaques

21.03.2023

Proposta de Emenda à Constituição poderá alterar tramitação de medidas provisórias

O Senado deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o rito das Medidas Provisórias (MP). A proposta visa suprimir as comissões mistas,...

Leia mais

Destaques

14.03.2023

Senado Federal define comissões permanentes e retomam seus trabalhos

O Senado Federal instalou suas Comissões Permanentes, para o biênio de 2023-2024, definindo os presidentes e vice-presidentes dos 14 (quatorze) colegiados. Através dos líderes partidários que...

Leia mais