Publicações

29.11.2022

Senado Federal aprova indicações de Miriam Wimmer para ANPD e Alexandre Freire para Anatel

O Senado Federal, instituição federal com prerrogativa de aprovação de nomes de indicados para agências reguladoras, aprovou na última quarta-feira (23/11), os nomes de Miriam Wimmer...

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Política

29.11.2022

Podemos e PSC anunciam fusão, e partido terá 18 deputados e 7 senadores em 2023

As executivas nacionais dos Partidos PODEMOS e do PSC decidiram e anunciaram no dia 22 de novembro o início do seu processo de fusão. O novo...

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Política

16.11.2022

Negociações do PT para contribuir a base de Lula no Congresso Nacional

O partido dos trabalhadores (PT) busca construir a maioria no congresso nacional, e a partir das alianças logo no primeiro turno em torno da candidatura de...

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Trabalhista

18.10.2022

Projeto de lei garante jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiência

Tramita no Senado Federal projeto de lei que garante jornada especial de trabalho, sem prejuízo do salário e mediante acordo coletivo, para quem tem filho, enteado...

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Eleições

04.10.2022

Bolsonaro elege 15 senadores enquanto Lula, 8. Veja eleitos em todos os Estados.

Nestas eleições, somente 27 das 81 cadeiras no Senado Federal estavam em disputa. Além dos parlamentares que tentaram a reeleição, outros 14 dividiram-se entre os cargos...

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Legislativo

19.09.2022

Projeto de lei prevê benefício fiscal para contratações na área de tecnologia

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 2369, de 2022, de autoria do Senador Mecias de Jesus (REPUBLIC/RR), que dispõe sobre a dedução, do...

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Tributário

13.09.2022

Juristas aprovam propostas para modernizar processos tributário e administrativo

A Comissão de Juristas criada pelo Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), atual Presidente da Casa Legisla e pelo Ministro Luiz Fux, à época, Presidente do STF, em...

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Sem categoria

16.08.2022

Comissão no Senado Federal aprova projeto de lei que prevê acúmulo de saldo não utilizado em planos de telefonia

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (10/08), o Projeto de Lei n.º 431, de 2018,...

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Legislativo

02.08.2022

Congresso Nacional retoma atividades com calendário diferenciado em face do período eleitoral

A partir desta segunda-feira (01/08), de acordo com a Constituição Federal, nos termos do artigo 57 os parlamentares retomaram suas atividades no Congresso Nacional, após duas...

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