Destaques

14.02.2023

Protocolado projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027

Na última terça-feira (07/02) o Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB) o Projeto de Lei n° 334, de 2023, que altera a Lei nº 12.546, de 14 de...

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14.02.2023

Comissões mistas devem retomar análise de medidas provisórias

O Congresso Nacional considera retomar os trabalhados das Comissões Mistas (formadas por deputados e senadores), que realizam um debate mais aprofundado a respeito das medidas provisórias....

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07.02.2023

Rodrigo Pacheco é reeleito e comandará o Senado Federal até 2025

Na última quarta-feira (01/02) ocorreu a sessão de posse dos 27 senadores eleitos em outubro os quais representam um terço da composição da Casa e terão...

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Destaques

07.02.2023

Reforma tributária: Veja como deve ser a proposta do Governo Federal

Na abertura do ano Legislativo, a simplificação dos impostos mais uma vez foi lembrada como prioridade para o país. A reforma tributária domina as atenções e...

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31.01.2023

Eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado – funcionamento e perfil dos candidatos à Presidência

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão a eleição desta quarta-feira (1º) que irá definir, por meio de votação secreta, a composição da nova...

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Destaques

24.01.2023

Eleição para Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e do Senado Federal | Biênio 2023-2024

No dia 1º de fevereiro, haverá a reunião para a eleição do presidente do Senado para o biênio 2023-2024 e, posteriormente, os senadores farão uma sessão...

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Destaques

13.12.2022

Senado Federal aprova PEC da Transição com prazo de 2 anos e impacto de R$ 168 bi

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta- feira (07/12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n.º 32, de 2022, a PEC...

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Destaques

06.12.2022

Comissão de jurista aprova anteprojeto do marco legal da inteligência artificial

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), recebeu nesta terça-feira (06) o relatório final da comissão de juristas encarregada de propor um anteprojeto de regulamentação...

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Destaques

29.11.2022

Senado Federal aprova indicações de Miriam Wimmer para ANPD e Alexandre Freire para Anatel

O Senado Federal, instituição federal com prerrogativa de aprovação de nomes de indicados para agências reguladoras, aprovou na última quarta-feira (23/11), os nomes de Miriam Wimmer...

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