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09.04.2018

LEI DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE VOLTA A SER DEBATIDA

O Legislativo de Porto Alegre começa hoje, 09/04, a votação das 25 emendas que propõem mudanças no projeto de lei, enviado pela prefeitura, que altera a...

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09.04.2018

MAIS DA METADE DOS MEMBROS DA CÂMARA DE PORTO ALEGRE VAI CONCORRER NAS ELEIÇÕES DE 2018

A Câmara Municipal de Porto Alegre deve ganhar nova fisionomia ao final deste ano. Isso porque, muito provavelmente, parte dos 19 vereadores que pretendem concorrer nas...

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05.04.2018

RELATÓRIO DE MP DE INCENTIVOS AO SETOR DE INFORMÁTICA É APRESENTADO

Com parecer favorável, foi apresentado nesta terça-feira (3) o relatório do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), para a Medida Provisória 810/2017, que amplia o prazo para que...

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05.04.2018

CONGRESSO DERRUBA VETO AO PLC Nº 164/ 2017 – REFIS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente Michel Temer, ao programa de refinanciamento de dívidas “Refis” para micro e pequenas empresa nesta terça-feira (3/04). O...

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31.03.2018

PROJETOS DE COMBATE À PIRATARIA E DE REONERAÇÃO DA FOLHA DEVEM SER DISCUTIDOS NESTA SEMANA NA CÂMARA

A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (2) com a apreciação do projeto de lei que aumenta as penas para quem comete...

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31.03.2018

TST SUSPENDE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil...

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25.03.2018

SANCIONADA LEI PARA ASSEGURAR EMPRÉSTIMOS A MICROEMPREENDEDORES

O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado deve conceder pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. É o que prevê a Lei nº 13.636/2018, sancionada com...

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25.03.2018

MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES SUSPENDE MUDANÇAS NO LOCAL DE COBRANÇA DE ISS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu as mudanças no local de incidência e cobrança de ISS previstas na Lei Complementar 157/2016. Em...

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24.03.2018

APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PEDIDO DE URGÊNCIA PARA PL SOBRE REONERAÇÃO DA FOLHA | PL 8456/2017

Informamos que na última quarta-feira (21), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 342 votos a 46, o regime de urgência para o Projeto de Lei 8456/17, nos...

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