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07.12.2017

EMPRESAS PODEM OPTAR PELA ANTECIPAÇÃO DO ESOCIAL ATÉ 20 DE DEZEMBRO

O cronograma de implantação prevê o início da obrigatoriedade do sistema em janeiro para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões Empresas podem optar pela...

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07.12.2017

REONERAÇÃO DA FOLHA DE TIC PODE EXTINGUIR 83 MIL EMPREGOS, DIZEM ENTIDADES

De acordo com a assessora legislativa e jurídica do SEPRORGS (plataforma de negócios das empresas de Informática do Rio Grande do Sul) e da FENAINFO (Federação...

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07.12.2017

ENTIDADES DE TI PARTICIPAM DE AUDIENCIAS EM BRASÍLIA PARA DISCUTIR O PL 8456/17 – REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

Na última semana, uma Comitiva de representantes da Federação Nacional de Informática (FENAINFO) e do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio Grande do...

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07.12.2017

TRF DA 1ª REGIAO GARANTE AO CONTRIBUINTE DIREITO DE NAO RECOLHER OS 10% DA MULTA DO FGTS EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com atuação no Distrito Federal, antecipou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou que o governo não pode...

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07.12.2017

CONVÊNIO ICMS Nº 106, DE 05/10/17 CONFAZ | TRIBUTAÇÃO DE ICMS SOBRE SOFTWARE EM NUVEM E STREAMING

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) APROVOU o Convênio ICMS nº 106, publicado no DOU em 05/10/2017, que conforme dispõe sua cláusula primeira, determina que...

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