Destaques

24.03.2018

A FRENTE PARLAMENTAR E O SETOR DE TECNOLOGIA DE INOVAÇÃO

Artigo desenvolvido pela Diretora da AGF Advice Consultoria Legislativa, Tributária e Empresarial, Drª Ana Paula Gaiesky Oliva, publicado na Revista Mercado Ti – Edição 52.

Leia mais

Destaques

21.03.2018

SESF-RS REQUER ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REMOÇÕES

Representantes da Diretoria do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Estado do Rio Grande do Sul (SESF-RS) juntamente com o Presidente Carlos Graff e Assessoria Legislativa, AGF...

Leia mais

Destaques

21.03.2018

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA SERÃO INSTALADAS NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

As Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas na próxima terça-feira (27/03), conforme reunião de líderes que definiu a preferência dos partidos para as presidências...

Leia mais

Sem categoria

20.03.2018

JUSTIÇA SUSPENDE COBRANÇA DE ICMS SOBRE SOFTWARE EM SÃO PAULO

Uma liminar em ação proposta pela Brasscom suspendeu os efeitos do Decreto 63.099/17, editado pelo governo de São Paulo em dezembro do ano passado e que...

Leia mais

Destaques

19.03.2018

NOVAS REGRAS PARA PLANOS DE TV, TELEFONE E INTERNET PODEM SER VOTADAS NA CCT

  As prestadoras de serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e televisão paga, podem ser obrigadas a adotar um modelo de organização e apresentação de informações...

Leia mais

Destaques

19.03.2018

SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL É APRESENTADO EM SESSSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

  Os temas tratados no período de Comunicações na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (14/12/17), na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi debatido a questão...

Leia mais

Destaques

19.03.2018

RFB RATIFICA TRATAMENTO DA REVENDA DE MERCADORIA IMPORTADA

Através do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1/2018,  esclarece sobre a forma de tributação da receita de vendas de mercadorias importadas por pessoa jurídica optante pelo...

Leia mais

Destaques

17.03.2018

MP DA REFORMA TRABALHISTA PODE CADUCAR, DIZ MAIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta quarta-feira (14) que a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista deve caducar no Congresso Nacional....

Leia mais

Destaques

16.03.2018

SINDICATOS GARANTEM NA JUSTIÇA O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Ponto polêmico da reforma trabalhista, o fim da obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical está sendo combatido na Justiça. Pelo menos quatro sindicatos de trabalhadores obtiveram...

Leia mais