Destaques

25.04.2025

Troca no Ministério das Comunicações e Implicações Políticas

Em 24 de abril de 2025, o engenheiro Frederico Siqueira foi empossado como o novo Ministro das Comunicações do governo Luiz Inácio Lula da Silva, substituindo...

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25.04.2025

Reforma tributária ganha novos capítulos – CCJ aprova calendário do PLP 108/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (23), o plano de trabalho que estabelece o cronograma de audiências públicas para...

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25.04.2025

Câmara avança em projeto para reforçar medidas de proteção de dados

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2987/2023, que impõe aos órgãos públicos a obrigação de...

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16.04.2025

Orçamento de 2025 é sancionado com dois vetos e levanta debate sobre limites fiscais e alocação de recursos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com dois vetos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Embora o número de vetos tenha sido o...

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16.04.2025

Revisões contratuais devem ser antecipadas aos impactos da reforma tributária

As empresas precisam estar preparadas para a negociação e revisão dos contratos, considerando a implementação da Reforma Tributária (EC 132) que pode impactar os custos, a...

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16.04.2025

Senado avança com regras de identificação e punições para devedores contumazes 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 164/2022, de autoria do ex-senador Jean Paul Prates...

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16.04.2025

STF suspende no país todas ações sobre pejotização e reabre debate sobre contratação PJ

  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite no país que versem sobre a licitude...

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09.04.2025

ISS deve ser excluído da base do PIS Cofins-Importação sobre serviços, decidem Tribunais

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de exclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) da base de cálculo das contribuições...

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09.04.2025

Câmara cria comissões para discutir pautas estratégicas – PNE, isenção do IR e inteligência artificial

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou três comissões especiais para tratar de questões importantes que estão sendo discutidas no atual momento do...

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