16.08.2022
Na última quinta-feira (11/08) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, aprovou, o parecer do relator Vereador Ramiro Rosário...
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21.06.2022
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou parcialmente o Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022, referente à Medida Provisória nº 1.089, de 2021,...
26.10.2021
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07.04.2020
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19.11.2019
O Ministério da Economia fechou um novo pacote de medidas para mudar o sistema tributário do País. O roteiro traçado pelo ministério prevê o envio da...
04.11.2019
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24.09.2019
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17.09.2019
A Segunda Seção do STJ decidiu que construtoras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida terão de indenizar os compradores de imóveis na planta quando a...
06.08.2019
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, o novo marco regulatório para agrotóxicos, medida que atualiza e torna mais claros os critérios de avaliação e de...
