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16.07.2019

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TEM NOVAS REGRAS NO RIO GRANDE DO SUL

As empresas gaúchas que encontram-se no regime da Substituição Tributária (ST) para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm novas regras...

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09.07.2019

GOVERNO GAÚCHO REDUZ ICMS DE COMBUSTÍVEL DE AVIÕES PARA INCENTIVAR O TRANSPORTE AÉREO

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, através dos Decretos números 54.685 e 54.686, publicados no Diário Oficial do Estado (DOERS) na data de...

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11.06.2019

FAZENDA DE SÃO PAULO NEGA CRÉDITO DE ICMS SOBRE SACOLAS PLÁSTICAS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo entendeu que as sacolas plásticas distribuídas gratuitamente a consumidores não podem ser consideradas insumo e,...

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14.05.2019

RIO GRANDE DO SUL VENCE NO STF PROCESSO DO ICMS REFERENTE À CESTA BÁSICA

Na última quinta-feira (09/05) o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário n° 635.688/RS, que estava parado há 04 anos, confirmando...

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25.03.2019

VENDA DE CERTIFICADOS DIGITAIS NÃO ESTÁ SUJEITA À INCIDÊNCIA DE ISS

A comercialização de certificados digitais não se sujeita à incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por se tratar de operação mista em que...

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23.03.2019

SANTA CATARINA É O PRIMEIRO ESTADO A REGULARIZAR ICMS PARA BENS DIGITAIS

O governador Carlos Moisés da Silva assinou, nesta sexta-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) que estabelece critérios para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

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02.01.2019

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRORROGA PAGAMENTO DO ICMS DE DEZEMBRO AO SETOR VAREJISTA

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) prorrogou o prazo de recolhimento de ICMS decorrente das vendas do comércio varejista de Santa Catarina....

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11.12.2018

RS REGULAMENTA LEI QUE PERMITE EMPRESÁRIOS A FAZER DOAÇÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

Na última terça-feira (04/12) o governo do Estado regulamentou, através do Decreto n° 54.361, de 04 de dezembro 2018, que tem como objetivo a criaçãode Incentivo...

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29.11.2018

GOVERNO DO RS PUBLICA DECRETO QUE ANTECIPA O PAGAMENTO DO ICMS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (27/11), o Decreto n° 54.348, de 2018, altera...

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