Publicações

18.04.2024

CCJ da Câmara debate se estados podem legislar sobre armas

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni (PL-SC), pautou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei...

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Eleições

21.09.2022

Levantamento sobre a corrida presidencial: Análise das Principais Pesquisas

A corrida eleitoral pela vaga no Palácio do Planalto entrou na fase final. Onze candidatos estão na disputa a presidência da República, o qual os eleitores...

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Eleições

30.08.2022

Justiça eleitoral oficializa tempo de propaganda de candidatos

Na sessão administrativa realizada no dia 23 de agosto, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que trata do...

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Eleições

15.08.2022

Plano de Governo de Bolsonaro propõe a correção do imposto de renda e o equilíbrio das contas públicas

O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PL) registrou na última quarta-feira (10/08) junto ao Tribunal Superior Eleitoral o seu programa de governo para o...

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Publicações

02.08.2022

Sancionada lei do silêncio positivo que facilitará a instalação de antenas

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente a Lei n° 14.424, de 27 de julho de 2022, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos...

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Publicações

26.07.2022

Eleições 2022: Cinco dos 12 candidatos à Presidência já foram confirmados em convenções

Nas últimas semanas, os partidos começaram a definir as suas chapas, coligações e candidatos à Presidência da República para as eleições de 2022 que ocorrerão em outubro...

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Tributário

28.06.2022

Sancionada lei que aumenta desconto e permite uso de prejuízo fiscal na transação tributária

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022, que aumenta os descontos e amplia as possibilidades...

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Sem categoria

21.06.2022

Bolsonaro veta volta do despacho gratuito de bagagem

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou parcialmente o Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022, referente à Medida Provisória nº 1.089, de 2021,...

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Tributário

07.06.2022

Estados e União formam grupo de trabalho para apresentar proposta sobre ICMS dos combustíveis e energia

Em audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (02/06) no gabinete do Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, ficou consensado a criação de um grupo...

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