Covid-19

04.05.2021

Reeditada Medida Provisória que flexibiliza temporariamente a legislação trabalhista

O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.046, de 2021, que estabelece medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia de Covid-19. Trata-se da reedição da Medida...

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Covid-19

04.05.2021

Retomado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O Poder Executivo Federal editou a Medida Provisória nº 1.045, de 2021 publicada no Diário Oficial da União (DOU), na edição da última quarta-feira (28/04), que...

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Trabalhista

04.05.2021

STF reitera entendimento sobre correção de dívidas trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem rejeitado, de forma reiterada, sentenças que aplicam a Taxa Referencial (TR), mais adicional de 1% à taxa básica ou indenizações...

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Destaques

04.05.2021

Relator Deputado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer na Comissão Mista da Reforma Tributária

O Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, apresentou, nesta terça-feira (04/05), seu parecer com 110 laudas, propondo uma tramitação de reforma...

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Destaques

27.04.2021

Presidente da Câmara, Arthur Lira, estabelece prazo para apresentação do relatório da Reforma Tributária

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta segunda-feira (26/04), que está alinhando com o Governo Federal para analisar as convergências em torno da...

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Covid-19

27.04.2021

Justiça do RS mantém suspensão das aulas presenciais em todo território gaúcho

Por três votos a zero, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), rejeitaram os recursos...

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Covid-19

27.04.2021

Bolsonaro sanciona lei que altera LDO em favor de programas emergenciais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que destravou o orçamento de 2021 e permite a abertura de crédito extraordinário para retomada de...

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Legislativo

20.04.2021

Congresso Nacional aprova projeto que permite a retomada de programas emergenciais

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (19/04), o Projeto de Lei do Congresso (PLN) nº 2, de 2021, de autoria da Presidência da República, que altera...

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Destaques

20.04.2021

STF confirma anulação de condenações de Lula na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, manter a liminar proferida pelo ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

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