Executivo

30.03.2021

Medida Provisória facilita ambiente de negócios no País

O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1040, de 29 de março de 2021, que visa a modernização do ambiente de negócios no País. A...

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Política

30.03.2021

A dança das cadeiras no Governo Federal: Mudança em 6 Ministérios e nas Forças Armadas

A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), do Ministério das Comunicações, responsável pela comunicação do Governo Federal, confirmou na tarde desta segunda-feira (29/03), a mudança no...

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Tributário

30.03.2021

Tributos do Simples Nacional são prorrogados por três meses

O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou, por três meses, os prazos para pagamento dos tributos do Simples Nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial...

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Covid-19

23.03.2021

Ministro Marco Aurélio nega pedido do Governo Federal contra decretos que restringem a circulação

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23/03), negou trâmite à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6764, em que o presidente da...

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Tributário

23.03.2021

Portaria estabelece novas regras para os débitos inscritos na dívida ativa da União e do FGTS

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria nº 3.026, de 11 de março de 2021, que altera as normas relativas à transação tributária da...

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Executivo

19.03.2021

Rodrigo Lorenzoni é convidado para assumir a Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre

Na última quarta-feira (17/03), o Secretário Estadual de Turismo, Rodrigo Lorenzoni, oficializou sua saída do Governo do Estado, para assumir o comando da Secretaria Municipal de...

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Destaques

16.03.2021

Congresso promulga PEC Emergencial, que viabiliza retomada do auxílio emergencial

O Congresso Nacional promulgou na última segunda-feira (15/03) a Emenda Constitucional nº 109, de 2021, decorrente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, de...

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Trabalhista

16.03.2021

STF reafirma aplicação da Selic para correção de débitos trabalhistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou o entendimento firmado pela Corte acerca do índice de correção dos débitos trabalhistas, reformando uma...

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Executivo

16.03.2021

Marcelo Queiroga assume Ministério da Saúde

O médico cardiologista e presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga, aceitou na última segunda-feira (15/03) o convite do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para...

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