Eleições

17.11.2020

ANÁLISE POLÍTICA: RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NAS CAPITAIS BRASILEIRAS

Eleitores de todo o país foram às urnas no último domingo (15/11), para escolher os prefeitos que irão governar os municípios brasileiros pelos próximos quatro anos,...

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Eleições

17.11.2020

SEBASTIÃO MELO E MANUELA D’ÁVILA IRÃO CONCORRER AO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM PORTO ALEGRE

A Eleição Municipal de 2020, realizada no último domingo (15/11), no município de Porto Alegre/RS, além do recorde de candidatos inscritos (foram registrados 13 candidatos no...

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Eleições

17.11.2020

PROBLEMAS TÉCNICOS NO TSE ATRASAM DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

A primeira eleição em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) centralizou o processamento dos votos nas Eleições Municipais foi marcada por atraso na divulgação dos resultados....

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Legislativo

13.11.2020

REAJUSTE DO PISO REGIONAL GAÚCHO VOLTA À PAUTA DO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA

Em reunião de lideranças realizada na última terça-feira (10/11), os líderes partidários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), definiram os projetos...

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Legislativo

13.11.2020

PROJETO DE LEI IMPEDE DEMISSÕES EM EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1668, de 2020, que pretende proibir demissões em empresas beneficiadas por incentivos tributários. A proposta, de...

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Tributário

13.11.2020

STF JULGA NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA COBRANÇA DA DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS DO ICMS

Na última quarta-feira (11/11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de duas ações para decidir sobre a necessidade de edição de...

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Destaques

12.11.2020

FORTUNATI RETIRA CANDIDATURA A PREFEITO EM PORTO ALEGRE

O candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) à Prefeitura de Porto Alegre, José Fortunati, ex-prefeito da capital gaúcha, anunciou a retirada de sua candidatura para as...

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Eleições

10.11.2020

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020: REGRAS E ORIENTAÇÕES PARA O DIA DA VOTAÇÃO

Os brasileiros irão as urnas no próximo domingo, 15 de novembro, para realização do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, originalmente marcadas para o mês...

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Tributário

10.11.2020

EMPRESAS DO RS ENQUADRADAS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA JÁ PODEM ADERIR AO REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO

As empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao Regime Optativo de Substituição Tributária (ROT-ST). A Substituição Tributária é um mecanismo previsto em lei adotado...

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