Legislativo

03.11.2020

VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DEVE SER VOTADO NESTA QUARTA-FEIRA PELO CONGRESSO

O Congresso Nacional fará sessão remota nesta quarta-feira (04/11), para apreciação de vetos presidenciais e inclusive sobre projetos de lei sobre o Orçamento da União. A...

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LGPD

03.11.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE INSTITUI COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS

Na última quarta-feira (28/10), a prefeitura de Porto Alegre publicou o Decreto nº 20.777, de 28 de outubro de 2020, que institui o Comitê Gestor de...

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Eleições

03.11.2020

BOLSONARO DECLAROU APOIO A CINCO CANDIDATOS A PREFEITO

Com a proximidade das Eleições Municipais, convocadas para o dia 15 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que possuí candidatos preferidos em pelo menos cinco...

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Política

03.11.2020

ESTADOS UNIDOS DECIDE NOVO PRESIDENTE NESTA TERÇA-FEIRA

Nesta terça-feira (03/11) os Estados Unidos da América (EUA) realizam as Eleições Presidenciais, em meio a uma grave crise econômica e sanitária, desencadeada pela pandemia de...

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Inovação

03.11.2020

GOVERNO FEDERAL INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE INOVAÇÃO

Na última quinta-feira (28/10), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020, que institui...

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Legislativo

03.11.2020

PISO REGIONAL GAÚCHO DEVE SER VOTADO APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Na última quarta-feira (28/10), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), adiou pela segunda sessão consecutiva a votação do Projeto de Lei...

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Publicações

03.11.2020

STJ FIXA PRAZO PARA PRESCRIÇÃO DE AÇÕES DE COBRANÇA INDEVIDA NA TELEFONIA

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, fixou, por maioria de votos, a tese sobre a aplicação do...

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Destaques

03.11.2020

JUCISRS DISPENSA O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS E DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), através da Resolução nº 003/2020, dispensou o pagamento dos serviços de constituição de empresas...

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Legislativo

03.11.2020

PRONAMPE PODE SE TORNAR EM PROGRAMA PERMANENTE

O Projeto de Lei nº 5029, de 2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), pretende criar uma linha de crédito permanente, no âmbito do Programa...

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