Trabalhista

10.11.2020

PLENÁRIO DO STF DECIDIRÁ SE ACORDOS COLETIVOS DEVEM PREVALECER SOBRE O LEGISLADO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar se acordos e convenções coletivas podem afastar ou restringir direitos trabalhistas. A matéria havia sido incluída em...

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Inovação

10.11.2020

PROPOSTA INCLUI INICIAÇÃO CIENTÍFICA ENTRE OBJETIVOS DA LEI ROUANET

O Projeto de Lei nº 2587, de 2020, de autoria do deputado Loester Trutis (PSL/MS), pretende incluir a iniciação científica em instituições públicas de ensino no...

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Legislativo

10.11.2020

PROJETO DE LEI INSTITUI A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E POSTOS DE TRABALHO

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 5070, de 2020, que institui o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (PRIORE). A proposta,...

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Política

10.11.2020

BIDEN É DECLARADO PRESIDENTE DOS EUA PELO COLÉGIO ELEITORAL

Neste sábado (07/11), o Democrata, Joe Biden, já possuía um capital político assegurado por mais de 4 milhões de votos de diferença para o atual presidente, Donald...

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Eleições

10.11.2020

TRE/RS INDEFERE CANDIDATURA DE VICE DE JOSÉ FORTUNATI À PREFEITURA DE PORTO ALEGRE

Em julgamento realizado nesta segunda-feira (09/11), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), indeferiu a candidatura de André Cechinni (Patriota), Dr. André, candidato...

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Executivo

10.11.2020

LEI ESTADUAL DETERMINA QUE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DEVERÃO DENUNCIAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO RS

Na última quarta-feira (04/11), em solenidade realizada no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite sancionou a Lei nº 15.549, de 4 de novembro de 2020, que...

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Legislativo

10.11.2020

SUPREMO FEDERAL DECLARA CONSTITUCIONAL LEI DE SÃO PAULO QUE PREVÊ ESPAÇO EXCLUSIVO PARA PRODUTOS ORGÂNICOS

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento realizada na última terça-feira (03/11), declarou a constitucionalidade da Lei Estadual nº 15.361, de 2014, de São...

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Tributário

10.11.2020

STF FORMA MAIORIA PELA NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES DE SOFTWARE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada na última quarta-feira (04/11), retomou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que discutem a...

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Legislativo

10.11.2020

CONGRESSO NACIONAL DERRUBA VETO PRESIDENCIAL E MANTÉM PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

O Congresso Nacional, em sessão solene realizada na última quarta-feira (04/11) para apreciação dos Vetos Presidenciais, deliberou pela derrubada de 12 dispositivos do Veto nº 26/2020,...

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