25.10.2022
A Corte Especial do STJ revisou e modificou, na última quarta-feira (19/10), a tese sobre a correção dos valores depositados em juízo, pelos devedores, nas ações...
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Por unanimidade, na última quarta-feira (19/10) o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei Municipal de Marília n° 7.281, de 2011, questionada pelo Sindicato...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações a implantação de novas medidas para impedir a realização de chamadas curtas, com...
18.10.2022
A venda de carne moída por frigoríficos terá novas regras a partir de 1º de novembro, nos termos da Portaria SDA nº 664, de 30 de...
A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro publicou, na última terça-feira (11/12), o Decreto n° 51.498 de 10 de outubro de 2022, autorizando o credenciamento de...
27.09.2022
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu cautelarmente, no dia 20 de setembro, através do Despacho Decisório n° 01/2022/SCP, que às prestadoras de serviços de telecomunicações...
19.09.2022
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária para analisar as medidas cautelares que suspenderam regras que flexibilizaram a compra e o porte...
13.09.2022
A ministra Rosa Weber tomou posse na última segunda-feira (12/09) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Weber é a terceira mulher da história...
A partir do dia 30 deste mês as empresas de médio e grande porte terão o prazo de 90 dias para se cadastrarem na ferramenta de...
