Destaques

23.09.2020

AUMENTO DA ALÍQUOTA COFINS-IMPORTAÇÃO NÃO INCIDE SOBRE MEDICAMENTOS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a incidência do adicional de 1% da COFINS-Importação sobre determinados medicamentos. Os ministros, por unanimidade, entenderam que o...

Leia mais

Destaques

22.09.2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE REJEITA PROJETO QUE ACABAVA COM MONOPÓLIO DA PROCEMPA EM SOLUÇÕES DE TI

A Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão remota realizada nesta segunda-feira (21/09), rejeitou o Projeto de Lei nº 032/2019, que retirava a obrigatoriedade de órgãos...

Leia mais

LGPD

22.09.2020

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ENTRA EM VIGOR

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrou em vigor na última sexta-feira (18/09), em face do advento da Lei nº 14.058, de 17 de...

Leia mais

Destaques

22.09.2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU MP QUE RECRIA O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

A Câmara dos Deputados, em sessão deliberativa remota realizada nesta segunda-feira (21/09), aprovou a Medida Provisória nº 980, de 2020, que recria o Ministério das Comunicações...

Leia mais

Destaques

22.09.2020

COMISSÃO DA ALERJ APROVA POR UNANIMIDADE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE WITZEL

A Comissão Especial responsável por analisar o pedido de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de...

Leia mais

Covid-19

22.09.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE FLEXIBILIZA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES SINDICAIS E RESTAURANTES

A Prefeitura de Porto Alegre publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOPA), divulgada na última quinta-feira (17/09), o Decreto nº 20.727, de 17...

Leia mais

Destaques

22.09.2020

NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020, 13 PREFEITOS DOS 27 ESTADOS BUSCAM A REELEIÇÃO

Dos atuais prefeitos das capitais brasileiras, 13 (treze) tentarão a reeleição nas Eleições Municipais de 2020, que ocorrerão em 15 de novembro, o primeiro turno, e...

Leia mais

Destaques

22.09.2020

PROJETO PERMITE QUE MOTORISTAS DE APLICATIVOS COMPREM VEÍCULOS COM ISENÇÃO DE IPI

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.491, de 2020, que pretende incluir os profissionais de aplicativos de transporte de passageiros no rol...

Leia mais

Destaques

15.09.2020

13 CANDIDATOS DISPUTAM À PREFEITURA DE PORTO ALEGRE NAS ELEIÇÕES DE 2020

As convenções partidárias para definir candidaturas à prefeitura de Porto Alegre deverão ser realizadas até quarta-feira (16/09). Em razão da pandemia do coronavírus, grande parte dos...

Leia mais