Destaques

08.09.2020

MINISTRO DIAS TOFFOLI DEIXA PRESIDÊNCIA DO STF NESTA SEMANA

Nesta quarta-feira, 9 de setembro, o ministro Dias Toffoli deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude do encerramento do mandato de dois anos,...

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08.09.2020

PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA LEI DAS ANTENAS

O Governo Federal, publicou na última quarta-feira (02/09), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 10.480, de 1° de setembro de 2020, regulamentando a...

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08.09.2020

GOVERNO FEDERAL BUSCA ACORDO SOBRE DESONERAÇÃO DA FOLHA

O líder do governo no Congresso Nacional, o Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), afirmou que o governo Federal está articulando junto aos líderes partidários um acordo para...

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08.09.2020

RETIRADA URGÊNCIA DO PROJETO QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO SOBRE OPERAÇÕES COM BENS E SERVIÇOS

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a Mensagem nº 506, de 4 de setembro de 2020, solicitando que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada,...

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Covid-19

08.09.2020

DECISÃO DO TSE PERMITE QUE POLÍTICOS INELEGÍVEIS ATÉ OUTUBRO DISPUTEM AS ELEIÇÕES EM NOVEMBRO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa virtual realizada em 1º de setembro, decidiu que as causas de inelegibilidade que findam em 7 de outubro,...

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08.09.2020

BOLSONARO ENVIA AO CONGRESSO NACIONAL A PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA

Na última quinta-feira (03/09), o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa. A Mensagem do...

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08.09.2020

STF FIXA TESE SOBRE NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual realizada na última quarta-feira (02/09), fixou a tese que define como constitucional a não cumulatividade da...

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Destaques

08.09.2020

SENADOR MARCOS ROGÉRIO É INDICADO VICE-LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO

O presidente Jair Bolsonaro indicou o Senador Marcos Rogério (DEM/RO), para exercer a função de vice-líder do governo no Congresso Nacional. A Mensagem nº 502, solicitando...

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08.09.2020

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PARCELAMENTO DO IPVA EM ATÉ 10 VEZES NO RS

Em sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL/RS), realizada na última quarta-feira (02/09), os Deputados Estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 84,...

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