Destaques

13.10.2020

ANVISA MUDA ROTULAGEM DE ALIMENTOS E INCLUI INFORMAÇÃO NUTRICIONAL FRONTAL

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última quarta-feira (07/10), por unanimidade, nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. A...

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13.10.2020

BOLSONARO OFICIALIZA INDICAÇÃO DE JORGE OLIVEIRA PARA O TCU

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do secretário-Geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, para vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). A...

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Covid-19

13.10.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PUBLICA NOVA FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA SERVIÇOS E COMÉRCIO

A Prefeitura de Porto Alegre publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOPA), divulgada na última quarta-feira (07/10), o Decreto nº 20.752, de 7...

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13.10.2020

PROJETO ASSEGURA A USUÁRIO INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL SOBRE REDUÇÃO DA VELOCIDADE DE CONEXÃO À INTERNET

O Projeto de Lei nº 4703, de 2020, de autoria do Deputado Federal Paulo Ramos (PDT/RJ), pretende assegurar ao consumidor a informação sobre a redução da...

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13.10.2020

PROPOSTA INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4783, de 2020, que institui o Código de Defesa do Empreendedor. A proposta, de autoria do...

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06.10.2020

PGFN INSTITUI O PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na edição da última quinta-feira (01/10) do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 21.562, de 30 de...

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06.10.2020

PREFEITURA DE SÃO PAULO SANCIONA LEI QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA

O Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou a Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade...

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06.10.2020

REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL PARTICIPAM DA ÚLTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

A Comissão Mista da Reforma Tributária, destinada a consolidar o texto da proposta de Reforma Tributária, realizou nesta segunda-feira (05/10), a 13ª e última reunião, destinada...

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06.10.2020

CONSTRUTORA É CONDENADA COM BASE NA LGPD

A Magistrada Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, condenou em primeira instância a Construtora Cyrela, com base na Lei Geral de Proteção...

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