Destaques

01.09.2020

STJ AFASTA WILSON WITZEL DO CARGO DE GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, na última sexta-feira (28/08), o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por...

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Covid-19

31.08.2020

DECRETO DE PORTO ALEGRE AUTORIZA REALIZAÇÃO DE FEIRAS FIXAS E VELÓRIOS DE VÍTIMAS DE COVID-19

O Decreto nº 20.709, de 27 de agosto de 2020, publicado pela Prefeitura de Porto Alegre no Diário Oficial Municipal (DOPA), em edição extra da última...

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Covid-19

31.08.2020

TSE AMPLIA HORÁRIO DE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em pronunciamento realizado na última quinta-feira (27/08), informou acerca da decisão de ampliar o horário...

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Covid-19

31.08.2020

SANCIONADA LEI SOBRE CANCELAMENTO DE EVENTOS E VIAGENS NA PANDEMIA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre o adiamento ou cancelamento de eventos,...

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Destaques

27.08.2020

SENADO DECLARA PREJUDICADO O ADIAMENTO DA VIGÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

O Plenário do Senado Federal concluiu a votação e aprovou na última quarta-feira (26/08) à Medida Provisória n° 959, de 2020, nos termos do Projeto de...

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Destaques

27.08.2020

PROPOSTA INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOBRE RECEITA BRUTA DE GRANDES EMPRESAS DE TECNOLOGIA

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PL) nº 218, de 2020, que institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD). A proposta,...

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Destaques

25.08.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE ENCAMINHA PACOTE DE MOBILIDADE À CÂMARA MUNICIPAL

A Prefeitura de Porto Alegre encaminhou à Câmara Municipal, em 18 de agosto, o Pacote de Mobilidade Urbana da Capital, com o objetivo de ampliar as...

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Destaques

25.08.2020

JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO DECIDE QUE ISS NÃO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

A 7ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu liminar para permitir que uma empresa de Informática e Telecomunicações recolha PIS e Cofins sem a inclusão...

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Destaques

25.08.2020

FISCO NÃO PODE COMPENSAR DE OFÍCIO DÉBITOS PARCELADOS SEM GARANTIA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual realizada em 17 de agosto, decidiu pela inconstitucionalidade da possibilidade de o Fisco, aproveitando...

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