Destaques

18.12.2018

COMISSÃO APROVA USO DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou mudanças na lei que criou a Identificação Civil Nacional (ICN – Lei...

Leia mais

Destaques

17.12.2018

EDUARDO LEITE AVANÇA NAS NEGOCIAÇÕES PARA MONTAGEM DO SECRETARIADO

Com maioria consolidada para aprovar a renovação do aumento do ICMS, Eduardo Leite(PSDB) avança nas articulações para a conclusão da montagem do secretariado. Nos próximos dias, o governador eleito...

Leia mais

Destaques

13.12.2018

GOVERNO EDITA MP QUE AUTORIZA ATÉ 100% DE CAPITAL ESTRANGEIRO EM COMPANHIAS AÉREAS

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quinta-feira (13) medida provisória (MP 863/2018) que eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em...

Leia mais

Destaques

13.12.2018

COMISSÃO (CTFC) DO SENADO APROVA MUDANÇA DE REGRAS PARA RECUSA DE CHEQUES NO COMÉRCIO

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece novas regras para o pagamento com...

Leia mais

Destaques

13.12.2018

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA CRIAÇÃO DE EMPRESAS SIMPLES DE CRÉDITO

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, que cria a figura da Empresa Simples de Crédito...

Leia mais

Destaques

12.12.2018

COMISSÃO ESPECIAL APROVA REFORMA TRIBUTÁRIA – PARECER DE HAULY VAI A PLENÁRIO | PEC 293/04

Informamos que a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 293/04) aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do deputado...

Leia mais

Destaques

11.12.2018

RS REGULAMENTA LEI QUE PERMITE EMPRESÁRIOS A FAZER DOAÇÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

Na última terça-feira (04/12) o governo do Estado regulamentou, através do Decreto n° 54.361, de 04 de dezembro 2018, que tem como objetivo a criaçãode Incentivo...

Leia mais

Destaques

11.12.2018

DISTRITO FEDERAL SANCIONA LEI QUE IGUALA ICMS INTERESTADUAL

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou uma norma para igualar o ICMS cobrado no estado ao do estado de origem, no caso de produtos...

Leia mais

Destaques

11.12.2018

CNE APROVA NOVA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) PARA O ENSINO MÉDIO

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na última terça-feira (04/12) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. O documento define o conteúdo mínimo...

Leia mais