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08.01.2019

NOVO GOVERNO SANCIONA 12 LEIS E VETA BENEFÍCIO FISCAL A EMPRESAS DO CENTRO-OESTE

Entre as leis sancionadas estão a que regulamenta a profissão de psicomotricista e a que permite aplicação de provas em dias diferenciados a estudantes por motivo...

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07.01.2019

DOAÇÕES A FUNDO DE IDOSO PODERÃO SER EFETUADAS DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO DO IRPF

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (04/01), a Lei 13.797, de 03 de janeiro de 2019. Segundo a norma fica autorizado...

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07.01.2019

LEI AUTORIZA PARCERIA ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FUNDOS PATRIMONIAIS

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (07/01), a Lei n° 13.800, de 04 de janeiro de 2019, que converte em lei a...

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07.01.2019

VEJA QUEM SÃO OS SECRETÁRIOS DA EQUIPE ECONÔMICA

Com uma agenda focada em reformas econômicas e privatizações, o time formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, inclui acadêmicos, servidores públicos, nomes do mercado financeiro,...

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07.01.2019

NOVOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS TOMAM POSSE EM PORTO ALEGRE

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), empossa nesta segunda-feira (07/01) quatro novos secretários municipais e dois adjuntos. A vereadora e tenente coronel da...

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04.01.2019

MÔNICA LEAL É A NOVA PRESIDENTE DA CÂMARA DE PORTO ALEGRE

Na presença do governador Eduardo Leite, do prefeito Nelson Marchezan Júnior e demais autoridades políticas, civis e militares, foi empossada, na quinta-feira (03/01), a nova Mesa...

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04.01.2019

PSL FAZ ACORDO PARA REELEGER RODRIGO MAIA E AGILIZAR AGENDA FISCAL

O presidente nacional do PSL e deputado federal eleito, Luciano Bivar (PE), afirmou o apoio do partido à candidatura do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ),...

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04.01.2019

DOIS SUPLENTES ASSUMEM VAGA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Na sessão extraordinária realizada na AL/RS, na quarta-feira (02/01), o suplente Paulo Odone (PPS) tomou posse, em plenário, no lugar do Deputado Estadual Catarina Paladini (PR),...

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02.01.2019

DECRETO REGULA DISPENSA DE LICITAÇÃO QUANDO HÁ AMEAÇAS À SEGURANÇA NACIONAL

O Decreto nº 9.637/2018, publicado na edição desta quinta-feira (27/12) do Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI). A norma...

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