27.11.2018
Foi publicado na última sexta-feira (23/11) no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 9.850, de 2018, que traz uma nova compilação da legislação sobre...
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Em palestra realizada na reunião da Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCGal), em 29 de outubro, na sede da CNC em Brasília, o economista...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n° 9482, de 2018, de autoria do Deputado Federal Ronaldo Martins (PRB/CE), que visa permitir que...
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (27/11), as Leis n° 13.752, de 2018 e 13.753, de 2018, que reajustam em 16,38% os...
O governador eleito Eduardo Leite (PSDB), anunciou na última quinta-feira (22/11), o novo Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Santos...
23.11.2018
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22.11.2018
O governador José Ivo Sartori assinou, na manhã desta quinta-feira (22), decreto que institui o novo Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz), aprovado...
20.11.2018
O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 396/2017, do Senador Dalírio Beber (PSDB/SC), determina que políticos condenados antes de 2010 ficariam inelegíveis por três anos, e...
