Destaques

04.12.2018

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO SETOR DO ECOSSISTEMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL AO LEGISLATIVO GAÚCHO E FEDERAL

O Presidente do SEPRORGS, Diogo Rossato, acompanhado da consultora de Assuntos Legislativos e RelGov da entidade e Diretora da AGF Advice, estiveram nesta segunda-feira (03) em audiência...

Leia mais

Destaques

04.12.2018

NOVE PROJETOS DE LEI QUESTIONAM REFORMA TRABALHISTA NO CONGRESSO

Até ser aprovada em julho de 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) foi alvo de muitos questionamentos e protestos. Após um ano em vigência, as insurgências...

Leia mais

Destaques

04.12.2018

ESTRUTURA DO NOVO GOVERNO TERÁ 22 PASTAS

O ministro extraordinário da transição de governo e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), confirmou na última segunda-feira (03/12), que a estrutura do novo...

Leia mais

Destaques

02.12.2018

PL SOBRE MANUTENÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS É DEBATIDO EM AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS DA ALRS

O Projeto de Lei nº 190/2018 que prevê a manutenção das atuais alíquotas de ICMS até 2020, de autoria do Executivo, tramita na Assembleia e deverá entrar em...

Leia mais

Destaques

02.12.2018

COMISSÃO APROVA FORMALIZAÇÃO EM CARTÓRIO DE ATOS DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (28) o Projeto de Lei 10.044/18, do deputado Milton...

Leia mais

Destaques

30.11.2018

VEREADOR MENDES RIBEIRO QUER LIMITAR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO

  Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que limita a abertura de créditos...

Leia mais

Destaques

30.11.2018

STJ AUTORIZA PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) pela Fazenda Pública, por falta de pagamento de valores em...

Leia mais

Destaques

29.11.2018

GOVERNO DO RS PUBLICA DECRETO QUE ANTECIPA O PAGAMENTO DO ICMS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (27/11), o Decreto n° 54.348, de 2018, altera...

Leia mais

Destaques

27.11.2018

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFINE PRESIDÊNCIA PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS

A Assembleia do RS mantém acordo e define a presidência, o Deputado Estadual Luis Augusto Lara (PTB) assumirá o comando do Legislativo em 2019. Em uma...

Leia mais