28.01.2025
O prazo para optar pelo Simples Nacional expira às 19h de sexta-feira, dia 31 de janeiro. Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte devem obedecer...
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Para a volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos políticos com representação devem indicar os nomes dos seus novos líderes na Câmara de Deputados e...
21.01.2025
Donald Trump, tomou posse nesta segunda-feira (20), em cerimônia no Capitólio, iniciando seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos, prometendo uma “era de ouro” para...
A eleição para os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os demais cargos das Mesas Diretoras das casas legislativas,...
Na segunda-feira (20 de janeiro), o presidente Lula convocou uma reunião com todos os seus ministros, realizando uma série de cobranças aos responsáveis pelos Ministérios do...
Na última semana, o presidente Lula sancionou, com 17 vetos, a principal lei de regulamentação da reforma tributária. A Lei Complementar n° 214, de 2025, que...
16.01.2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (16), com 17 vetos, a primeira norma que trata da...
A Lei n° 16.255, foi publicada em 27 de dezembro de 2024 e regulamenta a constituição e o funcionamento do ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório,...
