Legislativo

08.01.2021

Baleia Rossi oficializou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados

O Deputado Baleia Rossi (MDB/SP) oficializou nesta quarta-feira (06/01) sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Ex-líder e atual presidente nacional do partido, Baleia Rossi...

Leia mais

Covid-19

08.01.2021

Medida Provisória flexibiliza regras de aquisição de vacinas contra a Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 1.026, de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços...

Leia mais

Covid-19

05.01.2021

Projeto propõe prorrogação do estado de calamidade até 30 de junho

O estado de calamidade pública em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no último dia 31 de dezembro de 2020, conforme previsto...

Leia mais

Covid-19

05.01.2021

Prorrogadas medidas emergenciais para as companhias aéreas

O Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (31/12), a Medida Provisória nº 1.024, de 2020, que prorroga...

Leia mais

Executivo

05.01.2021

Publicadas normas que autorizam a terceira fase do Pronampe

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115, de 29 de dezembro de 2020, que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor...

Leia mais

Executivo

05.01.2021

Medida Provisória aumenta o salário mínimo nacional para R$ 1.100

O Governo Federal publicou, em edição extra da última quinta-feira (31/12), a Medida Provisória nº 1.021, de 2020, que fixou o salário mínimo nacional em R$...

Leia mais

Legislativo

30.12.2020

Câmara dos Deputados aprova 180 propostas em 2020, maior número da década

Em virtude das medidas de restrição impostas e necessárias, neste ano legislativo, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a...

Leia mais

Legislativo

29.12.2020

Congresso Nacional elege Comissão de Parlamentares para funcionar durante o Recesso Legislativo

Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, na última quarta-feira (23/12), o Congresso Nacional entrou oficialmente em recesso. Lembrando que o recesso...

Leia mais

Legislativo

29.12.2020

Câmara dos Deputados aprova urgência para Projeto de Lei que institui o Programa de Parcelamento Tributário (PERT-COVID)

O Plenário da Câmara dos Deputados, na última sessão deliberativa do ano legislativo, realizada em 22 de dezembro, aprovou o requerimento de urgência para o Projeto...

Leia mais