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24.09.2019

AUTOR DO PL DA LIBERDADE ECONÔMICA NO RS, DEPUTADO LORENZONI, RECEBE APOIO DO SEPRORGS

Na última quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do RS, foi realizada audiência com o Deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM) autor do Projeto de Lei n° 231 de...

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24.09.2019

APROVADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO QUE ALTERA LEI DE LICITAÇÕES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (17) o Projeto de Lei n° 1292 de 1995, oriundo do Senado Federal (PLS n° 163/1995),...

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24.09.2019

GOVERNO ALTERA REGRAS PARA PREGÃO ELETRÔNICO

O governo editou decreto que altera as regras para a realização de pregões eletrônicos para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos...

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24.09.2019

SENADOR APRESENTA PROJETO QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS PARA O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O Senador Styvenson Valetim (PODEMOS-RN) apresentou o PL 5051/2019 no último dia 16, que propõe princípios para o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil e...

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23.09.2019

BOLSONARO SANCIONA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA COM QUATRO VETOS

Na última sexta-feira (20) foi publicada na Edição Extra-B do Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 13.874, com quatro vetos, decorrente da conversão da...

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17.09.2019

STJ DECIDE QUE CONSTRUTORAS DO MINHA CASA TERÃO DE INDENIZAR COMPRADOR POR ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL

A Segunda Seção do STJ decidiu que construtoras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida terão de indenizar os compradores de imóveis na planta quando a...

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17.09.2019

CONSELHO DA OAB REBATE VETOS À LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), nota técnica em que rechaça as justificativas apresentadas para os vetos...

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16.09.2019

ANVISA ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE RÓTULO EM ALIMENTOS

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a realização de duas novas consultas públicas para colher as sugestões da sociedade sobre as...

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16.09.2019

TST ADMITE ACORDO EXTRAJUDICIAL COM QUITAÇÃO GERAL

A 4ª Turma do TST admitiu, pela primeira vez, a homologação de acordo extrajudicial com cláusula de quitação geral do contrato de trabalho. Com a medida,...

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