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04.04.2023

South Summit: Frente Parlamentar discute projetos para fomentar inovação e empreendedorismo no RS

A Frente Parlamentar da Inovação, presidida pelo deputado Marcus Vinícius (PP), realizou uma reunião de trabalho, na última quinta-feira (30/03), no Pavilhão The Next Big Thing,...

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04.04.2023

Partidos criam bloco de 142 deputados que divide o Centrão e desafia o poder de Arthur Lira

Cinco partidos de centro e de direita criaram formalmente na Câmara dos Deputados um bloco que reúne 142 (cento e quarenta e dois) dos 513 (quinhentos...

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04.04.2023

Proposta prevê fornecimento de dados para candidato síndico em condomínios, agremiações, entidades, sindicatos e associações

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 327, de 2023, de autoria do Deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que visa estabelecer diretrizes quanto...

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04.04.2023

Prorrogada entrada em vigor da nova Lei de Licitações para dezembro de 2023

O Governo Federal, publicou, em Edição Extra na última sexta-feira (31/03) a Medida Provisória n° 1.167, de 31 de março de 2023, que prorroga a entrada...

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28.03.2023

Pacheco propõe projeto que obriga presidente da Câmara dos Deputados a analisar pedidos de impeachment em até 30 dias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou na última quinta-feira, 23 de março, o Projeto de Lei n° 1.388/2023, que propõe mudanças na lei do...

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28.03.2023

Lira anuncia esforço concentrado para votar 13 medidas provisórias do governo Bolsonaro e Casas Legislativas divergem sobre a tramitação das matérias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que nesta semana, realizaria um esforço concentrado de segunda-feira (28/03) a quinta-feira (30/03), no Plenário da...

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28.03.2023

Senado Federal aprova medida provisória que amplia prazo de pagamento do Pronampe

O Plenário do Senado Federal aprovou na última terça-feira (21/03) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 1/2023, oriundo da Medida Provisória (MP) n° 1.139/2022,...

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28.03.2023

Grupo de Trabalho que debate reforma tributária na Câmara dos Deputados será ampliado

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), através do Ato n° 9, de 2023, criou um Grupo de Trabalho destinado a debater a alteração...

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28.03.2023

TST altera orientação sobre repouso semanal e repercute nas demais parcelas salariais

Na data de 20 de março, ao julgar um incidente de recurso repetitivo no Processo 10169-57.2013.5.05.0024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) emanou nova Orientação Jurisprudencial...

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