Destaques

13.08.2019

DESBUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: GOVERNADOR LANÇA O PROJETO DESCOMPLICA RS

O governador Eduardo Leite lançou na quinta-feira (8/8), no Palácio Piratini, o projeto Descomplica RS, que tem o intuito de facilitar a vida de quem pretende empreender,...

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Publicações

13.08.2019

RECEITA FEDERAL DETERMINA IMPOSTO DE 32% PARA SOFTWARE

Publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (07/08), a Solução de Consulta Pública nº 3.037, de 2 de agosto de 2019, através da qual...

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13.08.2019

APROVADO NA CCJ PROJETO DE LEI PREVÊ EXTINÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DEPUTADOS ESTADUAIS

No dia 06/08, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 78/2019 de autoria da Deputada Any...

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12.08.2019

GOVERNO FEDERAL OBJETIVA REDUZIR SALÁRIOS E JORNADA DO SERVIDOR PÚBLICO

O governo pretende incluir na Proposta de Emenda Constitucional nº 438/2018, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), um artigo que autoriza a redução da jornada...

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08.08.2019

CÂMARA APROVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM 2º TURNO E TEXTO SEGUE PARA O SENADO

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (07/08) a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC n° 6/2019). Todos os...

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07.08.2019

PUBLICADA MP QUE ACABA COM PUBLICAÇÃO DE BALANÇO DE EMPRESAS EM JORNAIS

O governo federal editou no dia 06/08 a Medida Provisória 892/2019, que altera a Lei SAs (Lei 6.404/1976) para permitir que as empresas de sociedades anônimas...

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06.08.2019

CCJ DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE EMITIRÁ PARECER SOBRE RENOVAÇÃO DA VOTAÇÃO DO IPTU

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Mônica Leal (PP), decidiu encaminhar o requerimento de renovação de votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) n°...

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06.08.2019

CONGRESSO ANALISARÁ 11 MEDIDAS PROVISÓRIAS A PARTIR DE AGOSTO

Senadores e Deputados precisarão analisar no mês de agosto 11 medidas provisórias com matérias diversificadas, que vão desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para...

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06.08.2019

COMITÊ DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE FAZENDA APROVA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA

Os secretários de Fazenda dos estados que integram o Comsefaz (Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) aprovaram no dia 31/07, por...

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