23.07.2019
O Presidente Jair Bolsonaro assinou na última quinta-feira (18/07) um pacote de medidas que inclui a revogação de decretos, a regulamentação do Selo Arte para produtos...
Leia mais
22.07.2019
Na última quarta-feira (17/07), durante a 54ª Cúpula do Mercosul, foi assinado o acordo que cessa a cobrança do roaming internacional na comunicação por meio de...
Encontra-se tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.656 de 2017, de autoria do Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que visa zerar a tributação...
16.07.2019
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 4061/2019, de autoria do Deputado José Medeiros (Podemos/MT), que dispõe sobre a finalidade, a destinação dos...
A MP 881, de 2019, conhecida como “Medida Provisória da Liberdade Econômica” foi apresentada pelo Governo Federal com objetivo de estabelecer orientações gerais e práticas para...
Tramita na Câmara dos Deputados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 108 de 2019, de autoria do Poder Executivo, que inclui dois novos dispositivos...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 110/2019, que dispõe sobre alteração no sistema tributário foi apresentada no Senado Federal na última quarta-feira (10/07). A...
Nesta terça-feira (16/07) entrou em vigor a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações...
A decisão sobre votar novamente ou não a revisão do IPTU do Município de Porto Alegre ficará para o início de agosto. O motivo: a Câmara...
