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28.08.2019

RELATOR DA PEC DA PREVIDÊNCIA APRESENTA PARECER NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira, 27, seu relatório à reforma...

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27.08.2019

COMISSÃO OBRIGA GRANDES COMÉRCIOS A DISPONIBILIZAREM FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A HOMENS E MULHERES

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (21), proposta que determina a disponibilização, por estabelecimentos comerciais de grande porte,...

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27.08.2019

PACOTE DO GOVERNO FEDERAL DESONERA FOLHA PARA ELEVAR EMPREGO

O governo finaliza um pacote de combate ao desemprego que prevê medidas de estímulo ao primeiro emprego, através da desoneração da folha de pagamento e de...

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27.08.2019

PROJETO DE LEI EXIGE A DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS EM CONDOMÍNIOS

O Projeto de Lei 4072/2019, de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), determina que o documento físico ou eletrônico referente às taxas de condomínio e...

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27.08.2019

SANCIONADA LEI PARA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA

A Lei n° 13.867 de 2019 publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (27), autoriza o uso de mediação ou arbitragem para definir os...

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27.08.2019

GOVERNO DO RS LANÇA PROGRAMA DE INOVAÇÃO

 O governo do Estado lançou o Inova RS, programa gaúcho de articulação entre governo, universidades, empresas e sociedade, que coloca a inovação como elemento central para...

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27.08.2019

PROJETO DE LEI DETERMINA QUE ANATEL PUBLIQUE RANKING DE QUALIDADE MENSAL DAS OPERADORAS

A Anatel poderá ser obrigada a publicar todo mês os indicadores de qualidade das empresas que prestam serviços de telecomunicações. Essa é a determinação constante do...

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27.08.2019

AVANÇA NA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE OBRIGA COMÉRCIO A INFORMAR USO DE RECONHECIMENTO FACIAL

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 21/08, projeto que obriga os estabelecimentos comerciais que utilizarem programas...

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27.08.2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISA ACELERAR REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM NOVO HAMBURGO

A prefeitura de Novo Hamburgo protocolou Projeto de Lei Complementar na Câmara (PLC 11/2019) instituindo o Programa de Regularização de Edificações, o qual intenta viabilizar a...

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