Destaques

06.08.2019

GOVERNO ZERA TEMPORARIAMENTE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE 20 BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES

A Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT), vinculada ao Ministério da Economia, publicou a Portaria n° 511 de 2019, que altera para zero por...

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06.08.2019

ANVISA APROVA NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA AGROTÓXICOS

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, o novo marco regulatório para agrotóxicos, medida que atualiza e torna mais claros os critérios de avaliação e de...

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06.08.2019

EMPRESAS SÃO OBRIGADAS A TROCAR SEGURO GARANTIA POR DEPÓSITO JUDICIAL EM EXECUÇÕES

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em São Paulo iniciou uma ofensiva para tentar convencer juízes a trocar as garantias apresentadas por contribuintes em ações de...

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05.08.2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUI COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE E MODERNIZA NORMAS REGULAMENTADORAS

O Governo Federal anunciou a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho e a consolidação e simplificação de decretos trabalhistas, na última terça-feira...

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02.08.2019

PROPOSTA CORTA PELA METADE IRPJ E CSLL DE MICRO E PEQUENA EMPRESA COM MAIS EMPREGADOS

Encontra-se em tramitação na Câmara Federal o Projeto de Lei Complementar 97/19, que propõe reduzir pela metade o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e...

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31.07.2019

BOLSONARO INICIA AMPLO PROCESSO DE ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Na última terça-feira (30/07), o Presidente Jair Bolsonaro anunciou o início de um amplo processo de mudanças das normas de segurança e saúde no trabalho. Estas...

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30.07.2019

STF IRÁ JULGAR SE VÍNCULO EMPREGATÍCIO É TEMA EXCLUSIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

CNA questiona atuação de auditores e diz que relação empregatícia não é verificável por mero exercício dedutivo A Confederação da Agricultura e Pecuária apresentou ao Supremo...

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30.07.2019

GOVERNO DO RS ASSINA DECRETO QUE ELIMINA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO SETOR VITIVINÍCOLA

Nesta terça-feira (30/07), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinou o decreto que oficializa a eliminação da substituição tributária aplicada a vinhos...

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30.07.2019

NOVAS REGRAS DE TRAMITAÇÃO DE MPs ENTRAM EM VIGOR APÓS RECESSO

A volta do recesso parlamentar será marcada por inovação quanto às regras e prazos de tramitação de medidas provisórias. Em agosto, sessão solene do Congresso Nacional...

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