24.05.2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs ocorreu entre os dias 21 e 23 de maio de 2019,...
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21.05.2019
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/05) a Lei n° 13.831, de 2019, que altera as regras referentes à prestação de contas dos...
Encontram-se na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal 08 (oito) medidas provisórias, oriundas do Poder Executivo, que correm o risco de...
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20.05.2019
Os processos envolvendo motoristas que se recusaram a realizar o teste do bafômetro estão suspensos no Judiciário do Rio Grande do Sul desde 28 de fevereiro...
A Comissão de Economia, Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, realizou audiência pública no dia 15 de maio, momento em que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou no dia 14 de maio, o relatório favorável...
19.05.2019
A Instrução Normativa RFB n° 1890, de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 16 de maio, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548,...
A Lei nº 13.828, de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 14 de maio, altera a Lei nº 12.485/11, lei da comunicação audiovisual...