Sem categoria

14.05.2019

RIO GRANDE DO SUL VENCE NO STF PROCESSO DO ICMS REFERENTE À CESTA BÁSICA

Na última quinta-feira (09/05) o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário n° 635.688/RS, que estava parado há 04 anos, confirmando...

Leia mais

Destaques

14.05.2019

PROJETO VEDA A COBRANÇA DE ALUGUEL DE MÁQUINAS DE CARTÃO DE CRÉDITO

  Encontra-se tramitando na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1200/2019, de autoria do Deputado Altineu Côrtes (PR/RJ), o qual visa vedar a cobrança de...

Leia mais

Destaques

14.05.2019

OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS DEVERÃO SER INFORMADAS À RECEITA FEDERAL

No dia 07 de maio de 2019 foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) a Instrução Normativa RFB n° 1.888/2019, a qual prevê que as...

Leia mais

Destaques

14.05.2019

COMISSÃO MISTA APROVA RETORNO DO COAF AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

A comissão mista da Câmara de Deputados que analisa a Medida Provisória 870/2019 aprovou no dia 08 de maio, o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)....

Leia mais

Destaques

13.05.2019

STJ DEFINE PRAZOS PARA COBRANÇA DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, no dia 08 de maio, o marco inicial do prazo de cinco anos que o Fisco tem...

Leia mais

Destaques

12.05.2019

STF SUSPENDE PERMISSÃO PARA GESTANTE TRABALHAR EM ATIVIDADE INSALUBRE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de abril, suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que...

Leia mais

Destaques

12.05.2019

APROVADA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS

Ocorreu a reunião da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, no dia 08 de maio,  onde foi aprovada a realização de audiência...

Leia mais

Destaques

11.05.2019

BOLSONARO ASSINA DECRETO QUE FLEXIBILIZA O USO DE ARMAS

O Presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto nº 9.785, publicado no DOU em 08 de maio de 2019, que amplia de forma substancial a quantidade de categorias...

Leia mais

Destaques

10.05.2019

CCJ APROVA PROJETO QUE PROÍBE OFERTAS POR TELEFONE A CONSUMIDOR NÃO INTERESSADO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei nº 9.615/18, no dia 07 de maio, que altera o artigo 39 do Código...

Leia mais