Destaques

04.06.2019

STF PROÍBE GRÁVIDAS E LACTANTES DE TRABALHAR EM AMBIENTES INSALUBRES

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (29/05), por maioria de votos (10 votos a 1), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Leia mais

Destaques

04.06.2019

SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL DO RS REAJUSTADO EM 3,4%

Publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Sul (DOERS) na última sexta-feira (31/05) a Lei n° 15.284, de 2019, que dispõe sobre o reajuste dos...

Leia mais

Destaques

28.05.2019

ALTERADO DECRETO DE ARMAS E LIBERADO PORTE A ADVOGADOS

Por meio de dois atos do Executivo publicados na última quarta-feira (22/05), no Diário Oficial da União (DOU), o Presidente da República, alterou alguns pontos considerados...

Leia mais

Destaques

28.05.2019

PEC DA REFORMA TIBUTÁRIA É APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por ampla maioria, na última quarta-feira (22/05), o parecer apresentado pelo relator Deputado João Roma (PRB/BA),...

Leia mais

Destaques

28.05.2019

PROPOSTA QUE ABRE SETOR AÉREO AO CAPITAL ESTRANGEIRO E PROÍBE A COBRANÇA DE BAGAGENS AGUARDA SANÇÃO

a) Do Capital Estrangeiro A Medida Provisória (MPV) n° 863, de 2018, de autoria do Poder Executivo, tem como finalidade alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica...

Leia mais

Destaques

28.05.2019

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS INSTALA FRENTE PARLAMENTAR PARA REVISÃO LEGISLATIVA

Na última segunda-feira (27/05) foi instalada no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a Frente Parlamentar para Revisão...

Leia mais

Destaques

28.05.2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PERANTE A RECEITA FEDERAL

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de maio, a Instrução Normativa nº 1.891/2019, que regulamenta o parcelamento de débitos nas modalidades ordinária...

Leia mais

Destaques

28.05.2019

COMISSÃO DISCUTE MULTA PARA SUPERMERCADO QUE DESCUMPRE O CÓDIGO DO CONSUMIDOR

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública no dia 23 de maio, a requerimento do Deputado...

Leia mais

Destaques

24.05.2019

CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DA MP QUE REDUZ MINISTÉRIOS E TRANSFERE COAF PARA ECONOMIA

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu no dia 23 de maio, a votação da medida provisória da reforma administrativa (MP 870/2019 – PLV 10/19), de...

Leia mais