Destaques

07.05.2019

MP LIBERDADE ECONÔMICA – CONGRESSO RECEBE MEDIDA QUE PRETENDE REDUZIR BUROCRACIA PARA INICIATIVA PRIVADA

O governo enviou ao Congresso, na última terça-feira (30), a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP) 881/2019, que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica...

Leia mais

Destaques

07.05.2019

ASSEMBLEIA APROVA EM 2º TURNO RETIRADA DE PLEBISCITO PARA VENDA DE TRÊS ESTATAIS

Os deputados gaúchos confirmaram, nesta terça-feira (07/05), a decisão de retirar da Constituição Estadual a obrigatoriedade de realizar plebiscito para o Governo do Estado privatizar três...

Leia mais

Destaques

07.05.2019

COM RECURSOS JÁ EXISTENTES, TICs PODEM FORMAR 250 MIL POR ANO

O Brasil tem plenas condições de dar saltos de produtividade com a transformação digital, mas isso exige uma modernização legislativa que impacte a competitividade e a...

Leia mais

Destaques

06.05.2019

COMISSÃO QUE AVALIA MP DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SERÁ INSTALADA NO CONGRESSO

A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória nº 873, de 2019 que altera regras sobre contribuição sindical previstas na CLT será instalada nesta quarta-feira (8),...

Leia mais

Destaques

06.05.2019

GOVERNO EDITA MP QUE REFORMULA O PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI)

A Medida Provisória 882/2019 publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 03 de maio prevê a ampliação das atribuições da Secretaria Especial...

Leia mais

Destaques

06.05.2019

MARCO LEGAL DAS TELECOMUNICAÇÕES E O DEBATE NO SENADO FEDERAL

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 76/2016, de autoria do Deputado Daniel Vilela (MDB/GO), prevê a autorização das modalidades de outorga de serviço das...

Leia mais

Destaques

03.05.2019

PROJETO PREVÊ TRIBUTO ZERO PARA IoT

O Projeto de Lei nº 7656/2017, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB-SP), prevê a redução a zero do valor da taxa de fiscalização de...

Leia mais

Publicações

03.05.2019

MP 869/2019 – COMISSÃO MISTA APROVA PARECER SOBRE AUTORIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Comissão Mista destinada a examinar e emitir o parecer sobre a Medida Provisória nº 869, de 2018, que altera o conteúdo normativo da Lei nº...

Leia mais

Destaques

03.05.2019

SANCIONADA A LEI QUE DISPENSA PUBLICAÇÃO DE BALANÇOS DE EMPRESAS COM ATÉ R$ 10 MILHÕES

No dia 24 de abril do ano corrente, o Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei ordinária nº 13.818, que dispensa as companhias fechadas (sem...

Leia mais